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quarta-feira 13 novembro 2019
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PRESIDENTE DA CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017.

O Presidente da Câmara Municipal de Monção realizou nesta quinta-feira (10), às 19h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monção, audiência pública para prestação de contas e apresentação das atividades legislativas realizada no último ano pelo Poder Legislativo.

A audiência foi presidida pelo vereador João Amorim, Presidente da Casa Legislativa, e contou com a presença de autoridades municipais, como vereadores, Secretário Municipal de Saúde, Presidente da Colônia de Pescadores, Chefe de Gabinete Civil da Prefeitura, representando o Poder Executivo, Assessor de contabilidade e do setor jurídico da Câmara Municipal.

O Poder Legislativo não tem vida financeira própria, sua fonte de renda única e exclusiva é o repasse municipal. Durante a exposição da audiência pública, foi feita a demonstração da receita e das despesas do Poder Legislativo. Foi apresentado também o projeto arquitetônico do prédio da Câmara de Vereadores e todos os projetos de leis de iniciativa dos vereadores, aprovados na Câmara no ano de 2017. A prestação de contas em audiência pública aberta à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por vivermos em uma sociedade a qual o poder emana do povo, é dever da população acompanhar as atividades exercidas pelos representantes do poder. Infelizmente a maioria da população não está ativa em tais práticas, que deveriam ser comuns.